sexta-feira, 1 de maio de 2009

Secretário se reune com o SINDAEVPESP

Em 29/04/2009, o presidente do SINDAEVPESP Antonio Pereira Ramos esteve reunidos as 10:00 horas da manhã na sede da SAP em São Paulo com o secretario da administração penitenciária Lourival Gomes, juntamente com seus assessores para tratar de interesses da categoria e o resumo dos assuntos abordados se encontra abaixo:


Assuntos:


Troca de Plantão:

Não serão concedidas mais trocas de plantão além das 3 já previstas, só que há a possibilidade de serem padronizadas para que funcionem de forma igual em todas as unidades, pois hoje cada diretor define se é possível juntar as 3 trocas com folga SAP, ou não e etc.


Promoção de nível:

Em Agosto de 2009 se dará início o concurso de promoção ao nível III por antiguidade, sendo que serão promovidos a este nível 20% dos agentes integrantes do nível II, que já tenham no mínimo 3 anos no referido nível. Os aprovados receberão a promoção retroagida há Dezembro de 2008.


Escolta de presos:

Os únicos que estão autorizados a realizar a escolta de presos pela Administração Penitenciária são os AEVPs do projeto piloto de escolta do COC ( Coordenadoria de saúde) sendo que qualquer outro grupo, age por sua conta e risco ao realizar escolta sem autorização da SAP.


Cursos de aperfeiçoamento:

Foi relatado ao secretário que a EAP não realiza cursos de aperfeiçoamento para os AEVPs, como realiza para os ASPs, e seria interessante que pudéssemos receber cursos inerentes ao cargo que ocupamos , como uso de tonfas, uso de algemas, revista pessoal, técnicas de abordagem, entre outros e foi pedido também que fossem revisto o procedimento de realização do TAF da forma que é realizado hoje. O secretario se propôs a receber sugestões pro escrito da forma, de como e quais cursos podem ser realizados pela SAP.


Escala 3X3 dentro das 12 horas de trabalho:

Foi dito ao secretário que atualmente os diretores e chefes de plantão é quem definem quantas horas no posto de serviço o AEVP deve permanecer e com isso há os abusos , onde AEVPs quase não tem hora de descanso tornando assim seu trabalho cansativo, estressante , e diminuindo assim a segurança da unidade. O secretário ficou de realizar um estudo para ver o que pode ser feito.


Equipamentos de comunicação:

Foi relatado ao secretário que em muitas unidades há o problema de comunicação interna e externa e o mesmo disse que ia cobrar de seus assessores a solução do problema pois é inaceitável unidades em que não funcionem HTs, e telefones fixos para comunicação externa , inclusive para os corpo-da-guarda dos AEVPs que muitas vezes precisam solicitar o auxílio de PM.


E a questão do uso do celular:

O secretário disse que não vai voltar atrás na resolução que proíbe o uso do mesmo nas unidades prisionais.


Problemas individuais e da unidade:

O secretário disse que se algum agente está sofrendo algum abuso ou constrangimento por parte de seu chefe ou diretor com o consentimento do DG, e que se esta vendo algum problema na unidade e ninguém de direito procura resolve-lo, é orientado ao agente se dirigir ao Coordenador de sua região e expor o problema ao mesmo para que este tome providência.


Diretoria de AEVP junto a coordenadoria:

Em breve será criada uma diretoria de AEVP dentro de cada coordenadoria do estado, só não foi feito ainda pois esta diretoria ainda se encontra em estudos técnicos de criação.


Aumento Salarial :

Realmente há o interesse da secretaria em igualar o salário do AEVP ao ASP, porém o que será feito vai ser é aumentar nosso salário base e gratificações para chegar a um valor total igual ao salário dos ASPs, e por isso não é de intenção da SAP nos conceder o local de exercício. Este aumento depende também da aprovação da secretaria de gestão.


Financiamento de bens:

A SAP está estudando uma forma junto com outras secretarias de viabilizar a compra de imóvel a um juro reduzido e também a aquisição de computadores com parcelas facilitadas para todos os funcionários do sistema prisional.


Transferência :

A SAP vai continuar a negar os pedidos de permuta entre os funcionários por problemas antigos, mas a LPT está funcionando de forma justa e séria sendo que no caso do AEVP, quando forem chamados para tomar posse os novos funcionários, a lista será levada em consideração e também já está sendo feito um estudo para saber quais unidades necessitam de mais AEVPs.


O secretário se mostrou receptivo e disse que suas portas estão abertas para nos receber para tratar de assuntos de toda categoria AEVP. Sei que como sempre muitos irão reclamar, criticar, falar que tudo isso não vai dar em nada, mas pensem que foi a primeira vez que um secretario de SAP recebeu somente AEVPs para falar com ele.


Mais informações no site www.sindaevpesp.com.br


Oliveira - Sec Geral SINDAEVPESP

2 comentários:

  1. amigos..e as unidades q estão fexando a entrada externa e fazendo os AEVP´s entrarem por dentro?

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  2. Penitenciária " Joaquim Fonseca Lopes" de Parelheiros
    NOS AGENTES DE ESCOLTA E VIGILANCIA PENITENCIARIA DE PARELHEIROS, PEDIMOS PROVIDENCIAS E ATENÇÃO DAS AUTORIDADES, PARA O QUE VEM ACONTECENDO NESTA UNIDADE PRISIONAL. TODOS OS FUNCIONARIOS VIVEM UM CLIMA DE COAÇÃO E ASEDIO MORAL.
    OS DIRETORES DE CENTRO DE ESCOLTA E VIGILANCIA E TECNICO III QUE SERIA O DIRETOR GERAL VIVEM CRIANDO REGRAS QUE NÃO TEM AMPARO LEGAL ALGUM.
    DENTRE ESTA REGRA EXISTE A QUE NÃO ACEITA ATESTADO DE DOAÇÃO DE SANGUE, NÃO ABONA FALTA, NÃO PODE FAZER TROCA DE PLANTÃO, DENTRE OUTRAS.
    EXISTE TAMBEM UMA ORDE DE SERVIÇO NA QUAL COMPROMETE A SAUDE DOS AGENTES, NESTA ORDEM DE SERVIÇO O DIRETOR DIZ QUE OS POSTOS DE SERVIÇO DEVEM SER COBERTOS 24 HORAS POR DIA, MAS COM ISSO OBRIGA OS AGENTES FICAREM, MAS DE 6 HORAS NOS POSTOS O QUE CONTRARIA A RESOLUÇÃO SAP 5 ARTIGO 13 E 14
    QUE FOI ALTERADA COM O UM TEXTO QUE E INTERPRETADO DE MANEIRA QUE SO FAVORECE A SAP OS DIRETORES DEIXAM OS AEVPs ATE 12 HORAS NOS POSTOS O GOVERNO NÃO CONTRATA AGENTES E INAUGUARA PRESIDIOS .
    O NOVO TEXTO FICOU ASSIM:
    O Secretário Da Administração Penitenciária resolve:
    Artigo 1º - Alterar os artigos 13 e 14, da Resolução SAP n. 05, de 20 de janeiro de 2003, que passará a ter a seguinte redação:

    “Artigo 13 - O Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária no desempenho de suas funções de guarda e vigilância das muralhas, alambrados e guaritas, durante o turno de serviço, a critério da administração, poderá alternar horas no posto com horas de prontidão, pronto para imediata atuação, conforme estabelecido na escala de serviço
    Artigo 14 - Nas horas em que estiver de prontidão, conforme estabelecido na escala de serviço, o Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, deverá permanecer em condições de imediata atuação, não podendo afastar-se do local determinado para sua permanência, estando sujeito nesse período ao cumprimento de outras ordens.”
    PEDIMOS QUE ALGUM NOS DIGA COMO DEVEMO PROCEDER

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